Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR DR. GERALDO DE ABREU LEITE
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL PELO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE CRISTIANO CARLOS BOTREL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOÃO BOTREL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ PEREIRA DE ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE URIAS AURELIANO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE SEBASTIÃO JOSÉ DA FONSECA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ZEQUINHA VILELA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ MOREIRA LIMA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTO RECURSOS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1979
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO À BÍBLIA PELAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE LAVRAS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO À LEI DE DEUS, PELA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A APONTA RECURSOS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MANOEL FERNANDES LIMA, ANTIGA RUA DO CASCALHO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CLEMENTE NETO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 09/11/1978