Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NOSSA SENHORA DE LOURDES (COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONTRATO COM A RÁDIO CULTURA DO OESTE DE LAVRAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. GERALDO ALVARENGA PEDROSO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA JÚLIO SIDNEI PINTO
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO "PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) À SOCIEDADE ORNITOLÓGICA LAVRENSE
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SÃO SEBASTIÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA AO BALET FOLCLÓRICO D. INAH GOULART PENIDO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA VEREADOR MARCELINO LOPES DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE TRAVESSA JOSÉ MOREIRA LIMA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), AOS DESABRIGADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
DE CONFORMIDADE COM O ART. 67, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1/69 E NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º DA LEI Nº 4320/64, AUTORIZA-SE AO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO V CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE MINAS GERAIS
CRIA O PONTO DE TAXI PARA ATENDER A NOVA RODOVIÁRIA MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 16/08/1979