Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR JOSÉ MARTIMINIANO NETO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO VALERIANO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER AÇÕES DA CEASA/MG
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CEASA/MG
DESCARACTERIZA ÁREA DE LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PRIMEIRO PONTO DE ALUGUÉIS PARA CAMINHÕES
AUTORIZA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS DE ESTACIONAMENTO
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1980
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR DR. EURÍCLEDES JESUS ZERBINI
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ORLANDINO PINTO RIBEIRO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CÉLIO FONSECA FURTADO
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O AERO CLUBE DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO URBANO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 12/12/1979