Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA MESA AO MUSEU DE LAVRAS
MUDANÇA DE LOCAL PARA REUNIÃO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA OS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 1220, DE 17/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAVRAS TÊNIS CLUBE
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ARTIGO 10, DA LEI Nº 893, DE 14-09-1973
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDISTRIBUIR VERBA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE LAVRAS
AUTORIZA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL PROGRESSIVO
CRIA O GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA E RESPECTIVA CARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EXPEDICIONÁRIO JOAQUIM BORGES
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DR. TUFY HADDAD
MODIFICA O ITEM 10 DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1199, DE 16/05/1979
ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE LAVRAS - COMDEMA
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO MERCADO EXPEDIDOR DE LAVRAS DE DR. RAFAEL MENICUCCI
MODIFICA A LEI Nº 1207, DE 28/10/79, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA OS ANEXO I E II, DA LEI Nº 1159, DE 19/05;1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 898, DE 10.10.73, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 30/04/1980