Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EXPEDICIONÁRIO JUVELINO ALVES BATISTA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA RADIOFÔNICO AGRO-PECUÁRIA EM FOCO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AIRTON DIALUCCI
CONCEDE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS, ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA MANOEL FAUSTINO LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA FILOMENA AUGUSTA CABRAL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROFESSOR AUGUSTO MÁXIMO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA IZA MENDES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA REGIONAL DE LAVRAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1981
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL CYRILO DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTA AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS, PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUJAN - CLUBE JOVENS AMIGOS DA NATUREZA "BELIZA PAIVA ROMEIRO" DO COLÉGIO INSTITUTO GAMMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA OS ANEXO I E II, DA LEI Nº 1234, DE 15/04/80
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS POR SEU PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DAR GARANTIAS A AGENTE FINANCEIRO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR VENCIMENTOS DE SERVIDORES AO NÍVEL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO A SER DOADO À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 30/09/1980