Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A SRA. DRA. VANDA AMÂNCIO BEZERRA MENDES
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
CRIA A VELÓRIO MUNICIPAL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HENRIQUE A. PINTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR JOSÉ JUREMA MEDEIROS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA
MODIFICA A REDAÇÃO E ARTIGOS DA LEI Nº 821, DE 31.12.71, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTA~]AO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 79 DA LEI 905 DE 21/01/74, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOSÉ CICARELLI
CRIA E FIXA O PRIMEIRO PONTO DE ALUGUÉIS PARA CAMINHÕES E CAMIONETAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO À 2ª IGREJA PRESBITERIANA DE LAVRAS
INSTITUI O HINO OFICIAL DE LAVRAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA ALVORADA SERTANEJA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ÁREA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR BOTELHO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DR. JOSÉ MARIA CASTRO PINTO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 10/04/1981