Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ CUSTÓDIO VILAS BOAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS ALIENAR VEÍCULO QUE MENCIONA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, ALIENAR SUCATA DE FERRO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL E DO FPM
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DR. HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 821 DE 31.XII.71, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITALINA CARVALHO ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ALTAMIRO PINTO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1213 DE 21.11.79
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS
INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, ALIENAR VEÍCULOS QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORO CORAÇÃO DE JESUS
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BELARMINO GIAROLA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h35 · Norma mais recente da lista: 21/05/1981