Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFAS/8 - DE LAVRAS
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS, ATRAVÉS DE SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS ALTO IGREJINHA E JOAQUIM DE SALES
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A PROMOVER APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
RE-RATIFICA A LEI Nº 1713 DE 08.03.89 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. HUMBERTO PITTA DE ANDRADE
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA - S.S.V.P.
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SUBVENCIONAR ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE CORTE E COSTURA
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PROMOVER APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O ANO DE 1993
ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O ANO DE 1993
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A DESTINAR AS ENTIDADES CARNAVALESCAS REFERIDAS NESTA LEI, PARA O CARNAVAL DE 1993, A IMPORTÂNCIA DE CR$65.100.000,00, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA SUBVENCIONAR AS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE DESFILARÃO NO CARNAVAL DE 1993
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h58 · Norma mais recente da lista: 11/03/1993