Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR EM LAVRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VILA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO LAR DA CRIANÇA VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS E PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E PETROBRAS S/A
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE LAVRAS - ABEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES, SERVIDORES OU PRESTADOR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
RATIFICA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FORNECIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, CONFORME RESOLUÇÕES NºS. 006/90 E 021/91
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANDREÍSA APARECIDA DE CARVALHO
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FORNECIDAS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, REGULAMENTA ESTAS DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA EXPANSÃO DE INDÚSTRIAS INSTALADAS OU QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA VALE DO SOL
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESTINAR VERBAS AUFERIDAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVALESCO DE 1993 AS ESCOLAS DE SAMBA QUE DESFILARAM
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h04 · Norma mais recente da lista: 13/05/1993