Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 2740, DE 19.02.02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO NAS CONTAS DE IPTU EMITIDAS NO MUNICÍPIO, DE EXPRESSÕES CONTENDO ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO CIGARRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MAÇÔNICA ABÍLIO TICLE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DIABETE DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS PAULO MENICUCCI, PEDRO SILVESTRE, SANTA EFIGÊNIA E SERRA VERDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALCANCE, DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO PERFEITO - CECP
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA, DE LAVRAS-MG
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE ROMEIROS A PÉ, DE LAVRAS À APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 10, REVOGA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI 2355, DE 26.09.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2430, DE 20.07.98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2312, DE 03.03.1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2643, DE 26.12.00, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
REGULAMENTA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 05/04/2002