Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013/97, DE 24/11/97 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONOR´RIO DE LAVRAS AO DR. AÉCIO NEVES DA CUNHA - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LAVRAS/MG (FUNSAN)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LAVRAS/MG (COMUSAN)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 54/2000, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, CRIA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES LAVRAS E BETANZOS - ESPANHA, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE MÚTUAS COLABORAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO A FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES À ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS INSTALADAS E QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2003 A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 18/03/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026