Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO A SERVIDORA LUANA NASCIMENTO, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO A SERVIDORA LIDIANE DA SILVA DIAS, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO A SERVIDORA ELISIANA ALVES MÁXIMO, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA FERREIRA, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
NOMEIA ADRIANA APARECIDA FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO MANOEL, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
NOMEIA JEANNY VELOSO SANDIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO VAROLLO MURAD.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA THAÍS CRISTINA LIMA DE CARVALHO.
Altera a Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, plano de cargos, carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Lavras, no âmbito do Poder Legislativo, conforme a Lei Nacional n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008.
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL PEDRO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA” ESTRADA RURAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DÁ NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA – “DORA FERREIRA FERNANDES”.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ MAURÍCIO DE RESENDE, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Lavras para a Legislatura compreendida entre 2029 e 2032 e dá outras providências.
Institui o auxílio-saúde aos vereadores da Câmara Municipal de Lavras e a seus dependentes, nos termos que especifica.
Altera a Resolução n.º 5, de 13 de junho de 2022, que dispõe sobre normas, critérios e metodologia para avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução n.º 68, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras.
CONCEDE QUATRO DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR PETRUS DAMASCENO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 28/08/2025