Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE QUATRO DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR ISAQUE FERNANDO PEREIRA ALCÂNTARA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva do Jardim Floresta
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
NOMEIA MONIQUE ROCHA ÁVILA CATÃO CARVALHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos à Associação de Amparo às Famílias - AAFA, área que menciona e dá outras providências
Altera a Lei 3.473 de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
Denomina " Dr. Antônio Hamilton de Abreu", o Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Comunidade Rural do Faria.
Denomina "Henrique Aubertie Pinto", o Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Comunidade Rural do Fonseca.
Denomina "Tobias Martins da Silva" a Praça Pública que menciona.
EXONERA THAYNÁ PEREIRA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA À SERVIDORA FERNANDA CABRAL GONÇALVES CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Dispõe sobre a modernização da atuação da cobrança dos créditos municipais, institui a Câmara de Transação de Créditos Municipais, estabelece regimes de transação e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio de Almeida Neves, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Erlandson Ferreira de Araújo Andrade, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a Julvan Rezende Araújo Lacerda, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Edmilson Antônio Pereira, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Hugo Carvalho Silva, em razão do seu notório reconhecimento público.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 12/08/2025