Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO À SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO MANOEL, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA JEANNY VELOSO SANDIM, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR MATHEUS FREIRE LINO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA LIDIANE DA SILVA DIAS, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Declara de Utilidade Pública a Associação 8220 Legacy.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BOXE DE LAVRAS – AEBL.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS HENRIQUE RODRIGUES, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
NOMEIA RAPHAEL CARDOSO MARQUES, PARA O EXECÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
NOMEIA VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, PARA O EXECÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO À SERVIDORA JENNIFER PETRINI BORGES CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água no Município de Lavras, e dá outras providências.
NOMEIA ANA LAURA GIONGO BAUTH PARA O EXECÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
REVOGA A DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR CACILDO SILVA JÚNIOR, EM RAZÃO DA RECRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TV, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387/2019.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA A SERVIDORA JEANNY VELOSO SANDIM, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR ROBERTO CRISTIAN DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE ROCHA ÁVILA CATÃO CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 10/09/2025