Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A DATA EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DA IGREJA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "DR. HUGO DE PAIVA TEIXEIRA" O LABORATÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA E REFERENDA OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG E O MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DA DATA "BIKE ROMARIA LAVRAS À APARECIDA" NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
INSTITUI DA DATA "MOTO ROMARIA LAVRAS À APARECIDA" NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
INSTITUI DA DATA "SANT'ANA SHOW" NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
SUPRIME O § 2º DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DETERMINA A DIVULGAÇÃO NO "SITE" DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DE TODOS OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS FEDERAIS, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE E CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O § 1º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 3016, DE 20 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, OBRA, ERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 3960, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS
DENOMINA DE PROFESSOR CANÍSIO IGNÁCIO LUNKES, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FRANCISCA FORTUNATA ABRANCHES (D. QUIQUINHA) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO PADRE DEHON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 15/04/2014