Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA PROF. TAUTIMIL LIBECK LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAJINHA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A DATA FESTA DO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À ALAC - ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DOS ARTESÃOS E ARTE CULINÁRIA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ALAOR FARIA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA CLARITA ALVES RODRIGUES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ARY JOSÉ DE SIQUEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DA COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 2330, DE 30 DE JUNHO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 2490, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PRAÇA JÚLIO EUGÊNIO PEREIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ROUSSALIÈRE MATTOS, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO JOÃO DA CRUZ BOTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PARÂMETROS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE CONSTRUIR, PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
ALTERA O § 1º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 2078, DE 16 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE LAVRAS NO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 069/2013
DENOMINA "CEMEI IRMÃ BENIGNA VICTIMA DE JESUS" ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PEIXE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 12/05/2014