Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A DATA CÍRCULO DOS ORQUIDÓFILOS DE LAVRAS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DENOMINA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUB TENENTE PM TONY MARLOUWE GONÇALVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LUIZ CARLOS UMBELINO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DOM CÉLIO DE OLIVEIRA GOULART
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 1º TENENTE PM SÉRGIO LUZIA RODRIGUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO MAESTRO JOSÉ MACIEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. TALITA REGINA AMARAL E SILVA GADBEM
DENOMINA RAFAEL JESUS GERMANO COSTA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
INSTITUI O DOMINGO DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA ANA AMARAL DE CARVALHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA DE PRAÇA PADRE SILVESTRE MÜLLER LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR A TABELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL DO SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES / SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SIH/SUS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM PRESTADORES NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PAPÉIS UTILIZADOS EM MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DIDÁTICOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, POR PAPÉIS RECICLADOS
DENOMINA DE VEREADOR VICTOR VAZ LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ALBERTINA PENA LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS BAIRROS MORADO DO SOL I & II - ACBMS
OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO MUNICÍPIO A COMUNICAREM AO CONSELHO TUTELAR E/OU PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS OS ATENDIMENTOS MÉDICOS PRESTADOS AOS MENORES DE IDADE POR CONSUMO DE ÁLCOOL E/OU DROGAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR VEREADORES, DE PARCELA DE SEU SUBSÍDIO, A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DENOMINA DE RUA JOSÉ DE PÁDUA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 10/06/2014