Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LIOSMAR RAIMUNDO DO ANMARAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VITOR DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO SR. CARLOS ALBERTO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS À FÁBIO DOMINGUES DE JESUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROFESSOR DR. CARLOS EDUARDO SILVA VOLPATO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS À CARLOS ANDRÉ MESQUITA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À MARIA DE FÁTIMA VICENTE SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NADIR NAIDE FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO ENGENHEIRO DR. TALLES SILVA MONTEIRO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LOJA MAÇÔNICA VINTE DE JULHO Nº 236
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA COPYUAI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LÁZARO EMANUEL FRANCO SALLES
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A RÁDIO CULTURA DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE MATERIAL CORTANTE EM LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E SIMILARES (PROGRAMA DE COMBATE AO USO DO CEROL)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE LAVRAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MOSTRA CULTURAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, QUE DISCIPLINA A EXIGÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA OU DE DECLARAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E/OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4160/14, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LAVRAS RODEO FESTIVAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 29/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO, MORAL E CÍVICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 26/06/2017