Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à G & G Rações
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Nutripet
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Noraldino Lúcio Dias Júnior
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo 100 Mistério
Concede Diploma de Honra ao Mérito a FAL - Força Azul de Lavras
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leandro Valentine
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Paulo Vinícius de Carvalho Silva
Concede homenagem com entrega de placa ao Bar do Julião
Concede homenagem com entrega de placa ao Bar e Mercearia da Jane
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Igor dos Santos Alves
Concede abono especial natalino aos servidores da Câmara Municipal de Lavras - Estado de Minas Gerais no exercício de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Minas Gerais (UNDIME), e dá outras providências
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, e dá outras providências
Considera Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018
Nomeia Comissão de Licitação
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Erlandson Ferreira de Araújo Andrade
Concede revisão geral, nos termos do Art. 37, inciso X, da Lei CF/88, c/c Art. 36, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Lavras, nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Lavras - Estado de Minas Gerais
Diárias Ronaldo Naves de Sousa (CANCELADA)
Acresce o parágrafo 4º ao Art. 5º e acresce o inciso IX ao Art. 10 da Lei nº 3501, de 09 de julho de 2009
Exoneração Assessor Parlamentar Pedro Henrique da Silva Mercês
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 19/11/2018