Legislação municipal · Lajinha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências”
“Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências”
“Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências”
“Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências”
“Revoga Lei Municipal nº 1.384 de 17 de setembro de 2013 e dá outras providências”
“Estabelece veículo oficial de divulgação dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Lajinha e dá outras providências”.
Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Lajinha, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre autorização para CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO com a Associação Hospital Belizário Miranda e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo do Município de Lajinha - MG, para o quatriênio 2013-2016, e dá outras providências”.
“Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências”
“Altera redação da Lei 760/96 de 16/08/1996 e dá outras providências”
“Denomina Logradouro Público no Bairro Novo Horizonte Município de Lajinha e dá outras providências”
“Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências”
“Denomina Logradouro Público no bairro do Itá, Município de Lajinha”
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável de Lajinha- M.G, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – e dá outras providências”
Altera o Anexo I – 2.07 da Lei 1301/2009, altera o Art. 4º da Lei 1358/2013, autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá outras providências.
“Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 134 da lei 568/83 e acrescenta o § 4º ao referido dispositivo e dá outras providencias”
“Autoriza a assinatura de Convênio com Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira”
“Autoriza a assinatura de Convênio com Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Coleta Seletiva, Reaproveitamento e Reciclagem de Lixo Ltda”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h48 · Norma mais recente da lista: 11/12/2013