Legislação municipal · Lajinha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério Público do Município de Lajinha/MG e dá outras providências.
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lajinha/MG e dá outras providências
“Dispõe sobre celebração de novo convênio com a Associação Hospital Belizário Miranda, e dá outras providências”.
Autoriza o Município de Lajinha/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.
“Dispõe sobreo Plano Plurianual (PPA) do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio2018 a 2021 e dá outras providências”.
“Redenomina Logradouro Público no Centro do Município de Lajinha-MG e dá outras providências”
Modifica o art. 7º, parágrafo, “a”, incluindo o item 16 na letra “c”, parágrafo 3º do art. da Lei Complementar nº 002/2003, e dá outras previdências
“Autoriza o Poder Executivo a alterar e ampliar a redação do artigo 4º das Leis Municipal nº 1.508/2016, de 03 de janeiro de 2017 e artigo 2º da Lei 1.521/2017, de 20 de abril de 2017, e dá outras providências."
“Redenomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências.”
Denomina Logradouro Público no Povoado de São Domingos no Município de Lajinha e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002/2003 e dá outras providências
“Redenomina Logradouro Público no Centro de Lajinha e dá outras providências”
“Altera redação da Lei 760/96 de 16/08/1996 e dá outras providências”
Denomina o Caminho dos Romeiros na subida que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora Aparecida no Município de Lajinha e dá outras providências.
“Denomina Logradouro Público no Distrito do Prata de Lajinha e dá outras providências”
“Denomina Unidade Básica de Saúde "Moacir Alves Sobreira (Dica)", a Unidade de Saúde localizada no Córrego Santo Antônio da Pedra Bonita"
“Dispõe sobre doação de bem imóvel ao município de Lajinha-MG e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 09/07/2018