Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$76.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$7.441,27.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$24.960,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.300,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.384,80
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.086,30
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$761,17
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$19.567,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.315,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$19.726,53
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. 4.940,34
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$16.500,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.214,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 33.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 24.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 73.000,00
Dispõe sobre a revisão dos subsidios dos vereadores de que trata o artigo 7º da Lei 1.631.2012 para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Dá denominação à Rua da Comunidade RuralMinas- Maria de Lourdes de Souza
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração Financeira EMATER.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 12/03/2021