Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica protocolo de intençoes firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas em combate coronavírus.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$20.970,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.807,55.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$544.473,27.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$6.020,93.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$146.324,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$6.429,36.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$500.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$5000.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$246.894,58.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$558,80.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.200,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$6.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$11.617,80.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$21.600,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$6.200,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$85.795,64
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$88.302,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$101.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$17.500,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 17/03/2021