Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$235.000,00 - Resolução SES 8218
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$248.000,00 - Resolução SES 8181
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$920.000,00- Resolução SES 8199
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$230.000,00- Resolução 8149
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 156.000,00- Resolução 8124
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$142.000,00 - Resolução 8105
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 210.000,00- Equipamentos e Material Permanente
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$27.800,00- Estruturação Odontológica COVID
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$28.305,00
Autoriza dar denominação Rua Loteamento Ruralminas. Domingos Ferreira
Autoriza colaboração financeira Conselho Segurança Pública.CONSEP
Aprova o Orçamento da Camara Municipal de João Pinheiro para 2023
Institui no âmbito do município de João Pinheiro, o titulo Mulher Destaque
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$200.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$200.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$200.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$200.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022