Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receite e fixa a Despesa do Município de Januária para o exercício de 2008, e dá outra providências.
Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 056, de 04 de julho de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 061, de 23 de outubro de 2007, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2008
Modifica as Resoluções nºs 002/2002, 002/2005, 014/2005 e 009/2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Referenda Despensa para o Orçamento de 2008
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Rural dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiro do Tejuco 3(três).
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 056, de 04 de julho de 2007, que institui Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Mato Grosso.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários da Sub-bacia do Rio dos Cochos - ASSUSBAC.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos produtores Rurais de Serragem.
Dispõe sobre assinatura de convênio e cria cargos para contratação e/ ou adjunção por tempo determinado.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Cabo Geraldo -.
Declara de Utilidade Pública a Associação Clube do Cavalo de Januária.
Dispõe sobre assinatura de convênio e cria cargos para contratação por tempo determinado
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação dos PequenosProdutores Rurais do São Francisco de Balaieiro.
Cria função gratificada na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Januária.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 26/12/2007