Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 04 DE ABRIL DE 2008.
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Rural de São Joaquim e Adjacências - ADRSJA.
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Maurício Antônio de Andrade’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Richard Normanha Medina’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. José Hélder Martins Menezes’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Charles Roberto Ribeiro Sant’ana’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Antônio Paulo da Silva Lima’
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. José Elizeu dos Santos Silva’
Altera os artigos 11 e 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária
Autoriza o Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a doação de veículo para a entidade social que menciona
Revoga a Lei nº 1.225, de 06 de fevereiro de 1.987,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 04 DE ABRIL DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para Legislatura que se inicia em 2009 - 2012.
Dispõe sobre o uso dos veículos da Câmara Municipal de Januária em caso de impossibilidade do motorista
Fixa o Subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas GERAIS, PARA A legislatura que se inicia em 2009-2012
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do bairro Valeri”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 19/12/2008