Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no exercício de 2014.
Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua dos Agricultores
Declara de Utilidade Pública a Associação Professora Ana Maria dos Pequenos Produtores Rurais de Olhos D’água I
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Barreiro dos Vieiras
Autoriza doação de bens móveis à fundação "Caio Martins", Pequeno Davi, Asilo Lar de Jesus, Asilo João XXIII e Casa da Memória.
Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Arthur Lopes Pimenta.
Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Davina de Sousa Guedes.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Januária – AMAJAN.
Dispõe sobre a revisão anual nos valores das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências.
Autoriza a CESSÃO DE USO do imóvel que menciona.
“Dispõe a Criação e denominação de Pré- Escolares em Januária/MG”.
“Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município o imóvel que especifica e outras providencias”.
“Ratifica o protocolo de intenções do ConsórcioIntermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômicoda Microrregião do Alto-Médio São Francisco – CIAMESF – e dá outras providências.”.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Antônia Guedes dos Santos.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no exercício de 2014.
“Dispõe a Criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG”.
“DISPÕE SOBRE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM EM ÁREA DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária para o exercício parlamentar do ano de 2014
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 09/06/2014