Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de equipamentos, instalações, material permanente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a trocar a pik-up willys, ano 1.970, e dá outras providências.
Dá nova redação a lei nº 322, de 10 de setembro de 1.959.
Estabelece o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Januária ( MG ), fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Dá nova estrutura ao quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências.
Concede subvenções e dá outra providencias.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.972.
Concede isenção de tributos municipais do banco do Nordeste do Brasil S/A.
Dispõe sobre inscrição de funcionários e operários Municipais no Instituto de Previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o credito especial de cr$ 2.000,00, para os fins que menciona.
Concede Licença ao Vereador Que Menciona
Dispõe Sobre Prorrogações de Prazo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário municipal.
Concede auxílio ao Centro Espirita "Luz, Amor e Caridade", e dá outras providências.
Dispõe sobre verba de representação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cr$ 412,50, a unidade 5 - serviço de Educação, Saúde e Assistência Social, destinado ao atendimento de despesa de exercício anterior.
Concede auxílio ao Asilo de Velhos "João XXIII" e dá outras providências.
Faz doação de terreno.
Concede auxílio para a construção do prédio do distrito da SUCAM, nesta cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 06/12/1971