Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Executivo Municipal para assinar Convênios e dá outras providências.
Modifica o Artigo 5º da Lei Municipal nº 732, de 21 de maio de 1.971.
Aprova Assinatura de Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Secretaria de Estado da Saúde
Delimita o Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Januária, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio entre o município de Januária e o Estado de Minas Gerais.
Atualiza a Remuneração dos Vereadores
Dispõe sobre denominação de via pública do Distrito de Cônego Marinho.
Dá denominação ao Posto de Saúde do Distrito de Cônego Marinho.
Dispõe sobre a denominação de uma via pública.
Dispõe sobre a denominação de uma via pública.
Dispõe sobre denominação de uma via pública.
Dispõe sobre a denominação de uma via pública.
Dispõe sobre a denominação de uma via pública.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas desta cidade.
Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1979.
Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências.
Concede subvenções, e dá outras providências.
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões e vencimentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal civil ativo, inativos, e pensionistas do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 11/06/1979