Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Homologa Carta de Identificação Celebrada Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981.
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos do pessoal inativo da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Concede subvenções, e dá outras providências.
Autoriza a realização de obras e serviços aquisição de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências.
Estabelece o quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões, níveis e vencimentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de cargos.
Dispõe sobre criação de cargos.
Estabelece o Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Januária Fixa-Lhes os Respectivos Padrões e dá Outras Providências
Concede Título de Cidadania
Autoriza o executivo municipal a assinar contrato com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (CEMIG), para extensão de rede de distribuição, e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o DAE, e contém outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o DAE, e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 10/12/1980