Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1993.
Dispõe sobre denominação de vias públicas desta cidade.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Dispõe sobre o pagamento de impostos e taxas lançados, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma praça na Vila de Riacho da Cruz.
Dispõe sobre verba de representação do Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias
Concede o Título de Cidadão Honorário do Munícipio de Januária ao DR. Demétrio Alves Araújo
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Cidadão Alberto Reis Júnior
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação de vias públicas da sede do Distrito de Cônego Marinho.
Dispões sobre denominação de vias públicas da sede do distrito Riacho da Cruz
Modifica os aritgios 107 e 108 - seção IV, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei Nº 1068 de 20 de Maio de 1981).
Autoriza o executivo municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - (CEMIG), a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de uma área de terreno, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Revoga a Lei Municipal Nº 1055, de 10 de Dezembro de 1980.
Modifica a denominação do orgão que menciona.
A Câmara Municipal de Januária, no Uso de suas Atribuições e Considerado o que Deliberou o Plenário em 26 de Fevereiro de 1982, Promulga a Seguinte Resolução
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 01/08/1982