Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Remanejamento de Dotação do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e "dá Outras Providencias"
Concede Título de Cidadania
Aprova as Contas da Câmara Municipal de Januária, Relativas ao Exercício Financeiro de 1990
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Januária ao Senhor Raimundo Bernardino Filho
Concede Título de Cidadania
Concede Título de Cidadania
Concede Título de Cidadania
Concede Título de Cidadania
Autoriza o chefe do executivo municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Autoriza o chefe do executivo municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Autoriza o chefe do executivo municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983.
Autoriza a realização de obras e serviços aquisição de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências.
Concede subvenções e dá outras providências.
Estabelece o quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões, níveis e vencimentos para o exercício de 1982, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos do pessoal inativo e pensionistas da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Remuneração dos Vereadores
Dispõe Sobre a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária
Dispõe Sobre o SUBSIDIO DO Vice- Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 17/12/1982