Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a suplementação de subvenções, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
Reajustar a Remuneração dos Vereadores. OBS. De acordo com o livro, esta Resolução só tem isto.
Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
Autoriza suplementação de subvenção, e dá outras providências.
Dá o nome de Dom João Batista à atual praça Sagrada Família, nesta cidade.
Introduz Modificação no Regimento da Câmara Municipal
Reajusta a Remuneração dos Vereadores
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Central Elétrica de Minas Gerais S/A - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1984.
Estabelece o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões, níveis e vencimentos, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, e dá outras providências.
Dispõe sobre destinação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal.
Concede subvenções, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajustamento da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária.
Autoriza aquisição de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza suplementação de subvenções, e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal de Januária.
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos do pessoal inativo e pensionistas da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 21/08/1984