Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor Emílio Antônio de Matos
Cria o Órgão de Divulgação da Câmara Municipal
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.163, de 03 de dezembro de 1984.
Modifica o dispotivo da Lei Municipal Nº 1162, de 03 de Dezembro de 1984.
Modifica Dispositivo da Resolução n. 005/84, de Novembro de 1984
Dispõe sobre aquisição e doação de terreno, e dá outras providências.
Autoriza a aplicação no Mercado Financeiro.
Declara de utiidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cruz dos Araújos - CODECCA
Autoriza aquisição de imóvel, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento do Tejuco.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Raizama - CODECORAI.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cônego Marinho.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
Outorga o Diploma do Mérito ao Professor Sílvio Brasileiro de Azevedo
Reajusta a Remuneração dos Vereadores
Fixa o valor da contribuição para a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudende - AMANS, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais para execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a negocair com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
Outorga Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Anatole de Oliva Brasil
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h14 · Norma mais recente da lista: 05/06/1985