Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza Remuneração de Vereadores
Estabelece Critério para o Cálculo da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal
Autoriza o Município de Januária a aderir à "Ações Integradas da Saúde - AIS"
Dispõe sobre denominação de uma praça na sede do Distrito de São Joaquim (Ântonio Gomes de Matos)
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo JANUARENSE Á Senhora Maria Alice Corrêa Aquino
Outorga o diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Jonas Vieira Lima
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Álvaro de Andrade Maia
Autoriza a assinatura de convênios, termos de cooperação e aditamentos.
Ratifica Termo de Convênio Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG
Dispõe sobre denominação de uma via pública desta cidade. (Rua Coronel Alfredo Magalhães)
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do Estado-CARPE.
Dispõe sobre denominação de vias públicas na sede do Distrito de Pedras de Maria da Cruz.
Modifica o artigo primeiro da Lei Municipal nº 959, de 17 de abril de 1978
Atualiza a Remuneração de Vereadores
Fixa o Período de Atualização da Remuneração dos Vereadores
Dispõe sobre reajustamento da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária.
Dispõe Sobre Reajustamento de Subsídio e Verba de Representação do Vice - Prefeito Municipal de Januária
Dispõe Sobre Reajustamento do Subsídio e Verba de Representação do Prefeito Municipal de Januária
Homologa Assinatura de Convênio Entre Governo do Estado de Minas Gerais, o Município de Januária e Cohab-MG
Concede subvenções e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 08/08/1986