Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania
Aprova as Contas da Câmara Municipal de Januária, Relativas ao Exercício Financeiro de 1990
ESTABELECE 0 CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Autoriza a realização de Obras e Serviços de Instalações, material permanente, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma praça na sede do município.
Suprime parágrafo de Lei que menciona, promulgada em 26 de Julho de 1991.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar acordo trabalhistas.
Autoriza doação de imóvel para construção do Prédio Escolar.
Institui a taxa de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.
Autoriza doação de lotes no cemitério local.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Januária ao Senhor Raimundo Bernardino Filho
Concede Título de Cidadania
Concede Título de Cidadania
Concede Título de Cidadania
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradeiras - ACOM.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros: São João, Viana, Baixo dos Poções e Alto dos Poções.
Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde, e o município de Januária.
Autoriza doação de imóvel.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h13 · Norma mais recente da lista: 14/12/1992