Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Resolução nº 35/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio José dos Santos, e dá outras providências
Projeto de Resolução n° 34/2024 -Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Jacuí/MG.
Projeto de Resolução n°33/2024 -Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito Sr. Maurício Vidigal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 32/2024 -Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aos cofres do Município.
Projeto de Resolução n °31/2024 - Regulamenta a transição democrática de governo aos vereadores eleitos.
Projeto de Resolução n° 30/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. João Arantes Vieira e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 29/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Vilma Aparecida de Sousa Pereira, e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, Sr. Salvador José Izac e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 27/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Sr. Isaías Pereira Dias e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 26/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, ao Sr. José Benedito Borges, e da outras providências.
Projeto de Resolução n° 25/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Extelamares da Silva Bueno. dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 24/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, a Sra. Maria Conceição dos Reis Pereira e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Izabel Maria Salgado Batista, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 22 de 18 de outubro de 2024- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito para o Grupo de Jovens de Jacuí, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 21 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edenilson Prates da Silva, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 20 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Marcelo Costa Pereira e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 19 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Virgínia Maria Rezende de Melo e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 18 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, Sra. Fabiana Alves de Souza Izidoro e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 17 de 16 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Antônio Roberto de Almeida e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 16 de 15 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, a Sra. Maria Lúcia Zaupa Nazário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 25/11/2024