Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO JACUÍ ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIRO DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O SR.PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JACUÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012
CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O SR.PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÕES DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2013
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALIANA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA O ARTIGO 175, E EXTINGUE ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º § 1º , DA LEI MUNICIPAL Nº 1582/2013, QUE TRATA DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JACUI, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JACUÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005.
DETERMINA HORÁRIO PARA INSCRIÇÃO PARA FAZER USO DA PALAVRA EM PLENÁRIO
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h43 · Norma mais recente da lista: 03/12/2014