Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE GRATIFICAO "ABONO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O SR.PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO.
Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 87 da Lei Orgânica Municipal.
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICIPIO
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO "ABONO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO.
Altera o parágrafo 2º do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal.
CRIA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART.92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
ALTERA-SE O ITEM I, DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 85, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
ALTERA O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 83, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
ALTERA O ITEM II, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
ALTERA O DISPOSTO NO SUBITEM "F" DO ITEM II, DO ARTIGO 34, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
ALTERA O ARTIGO 92 E CRIA O PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
ALTERA-SE O ITEM I, DO ARTIGO 88, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015