Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon Câmara no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Jacuí/MG.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de parte dos recursos financeiros da conta do Legislativo Municipal aos cofres do Município.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 2.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município.
Dispõe sobre o reajuste e aumento salarial de assistente parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Parlamentar, estabelece atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Engenharia, estabelece atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Contábil, estabelece atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico, estabelece atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 8.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município.
Declara utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Jacuí - Consep
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 30.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019