Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a estrutura administrativa, criações dos cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí, estabelece atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do legislativo e dá outras providências.
Concede abono de natal a todos os servidores do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 30.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, Sr. Renato Barbosa de Andrade e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 2.600,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Engenharia, estabelece atribuições, revoga a resolução nº 03/19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Parlamentar, estabelece atribuições, revoga a resolução nº 04/19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Legislativo, estabelece atribuições e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução da quantia de R$ 20.000,00 do Legislativo Municipal aos cofres do Município.
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Procon Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 19/05/2020