Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga a pedido, a cessão da servidora pública municipal, à Secretaria de Estado de Educação, Estado de Minas Gerais.
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação 003/2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.785 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias.
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona.
Exonera e declara vago na vacância o cargo que menciona.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias.
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define.
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define.
Designa servidores públicos municipais para responsabilizar pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona.
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências.
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial para avaliação dos software, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n° 10/2023, Pregão Presencial n° 08/2023, e dá outras providências.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
DESIGNA 0 AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E ONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA- MG.
Prorroga prazo para conclusão de pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 26/01/2024