Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Revoga em sua totalidade o Decreto n° 8.340, de 13 de marco de 2023, que menciona.
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, 006/2024".
Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no Município de Iturama e dá outras providências.
Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde, do Bairro Lielen a denominação de ELOI PINTO FIUZA" e dá outras providências.
DA à UBS — Unidade Básica de Saúde do Bairro Residencial Dr. Di6genes de Souza a denominação de PROTASIO RODRIGUES DE LIMA" e dá outras providências.
Faz nomeações para cargos públicos municipais que menciona.
Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024".
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 38-H e do inciso I do mesmo artigo da Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003, com redação dada pela Lei Complementar n° 171 de 15 de agosto de 2022 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE ITURAMA-MG CARNAFOLIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona.
CRÉDITO ADICIONAL DE TRANSPOSIÇÃO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 004/2024.
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 005/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024