Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
"Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providências"
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e a Sociedade Brasileira de Damasco gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017".
Declara de Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DE ITURAMA MG - AMEIS".
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona.
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.708 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.429, DE 22 DE AGOSTO DE 2.023.
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.709 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.428, DE 22 DE AGOSTO DE 2.023."
CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA.
"EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA
0 Vereador RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, luto oficial José Francisco da Rocha - Zé Cambota.
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE LAVRA DO SR. FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA DATADO DE 21 DE AGOSTO DE 2024."
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais".
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.801, de 09 de maio de 2019 que "Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais."
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/M G.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 13/12/2024