Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Acresce vagas na Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Iturama".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros Associação dos Moradores do Bairro São Miguel e dá outras providências."
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providências."
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Governo."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora que menciona."
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do Veiculo Automotivo que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre o afastamento do cargo que menciona e dá outras providências."
"Regulamenta as Unidades Gestoras para execução financeira no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação que menciona e dá outras providências".
"Concede licença para exercício de mandato classista aos servidores que menciona.
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2024.
"Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pesca Esportiva ITURAMAFISH."
"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Controle de Fauna Exótica Invasora — Equipe Chumbeira."
"Autoriza a construção de pontos de ônibus com cobertura e bancos de espera e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025