Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
"Dispõe sobre a exoneração que menciona."
"Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de direito privado na area da saúde e dá outras providências."
"Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2025."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora que menciona."
"Dispõe sobre a ratificação da criação do Distrito Industrial "Pedro Dilson de Oliveira II" no município de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n.° 6.657, de 12 de dezembro de 2016.
"Dispõe sobre a ratificação da criação do Distrito Industrial "Pedro Dilson de Oliveira I" no município de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n.° 6.656, de 12 de dezembro de 2016.
"Dispõe sobre realização de ação governamental de cadastro habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida."
"Instaura Processo Administrativo para promoção de regularização fundiária do Bairro Vila Cruzeiro."
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Turismo de Iturama — MG".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate a Endemias — ACE e dá outras providências".
"Inclui no Calendário do Município a "Semana da Gincana Escolar"
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora que menciona."
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Iturama - MG, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), no âmbito do Município de Iturama/MG.
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e di outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências."
"Concede, mediante solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Iturama, a cessão da servidora pública municipal que menciona."
"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público que menciona e dá outras providências.
"Acresce cargo e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 28/03/2025