Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre exonerações e nomeação em cargos comissionados que menciona e dá outras providências."
"Altera o Decreto n,° 8.381, de 19 de junho de 2023 que "Readapta o servidor público municipal que menciona" e dá outras providencias."
"Abre crédito adicional especial."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo Sol Nascente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação de Artesãos de Iturama/MG e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e di outras providências."
"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 47ª Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências."
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
"Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG."
"Indica e nomeia membros para compor a Comissão de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA."
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2024.
"Revoga cessão da servidora que menciona."
"Revoga licença para tratar de interesse particular à servidora que menciona."
"Dispõe sobre a ratificação da criação do Distrito Comercial e Industrial "Anadir da Cunha Ferreira - Lobó" situado na sede do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n.° 6.658 de 13 de dezembro de 2016."
"Prorroga prazo para pagamento da cota única e primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, do exercício de 2.025."
Fica aberto o crédito ALTERAÇÃO RECURSO de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025