Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESA COM OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.600,00.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$900,00.
AUTORIZA A VENDA MEDIANTE HASTA PUBLICA DE TERRENO E PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA ASSINAR CONVENIO.
AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURSO NORMAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E COMO ESTIMULO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS CONSTRUÇÕES CIVIS PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, HOTELEIRAS, HORTO GRANJEIRAS, AGROPECUÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VILA NO MUNICÍPIO.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VILA MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA. - A.C.I.I.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ENCERRADO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
REVIGORA AS LEIS NO 615 DE 12/6/67, NO 622 DE 20/7/67 E NO 624 DE 18/8/67.
ABRE CREDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 28/11/1967