Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAQUINA DIVISUMA-24.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$5.000,00.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONTRATAR ENGENHEIRO PARA EXECUÇÃO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR INDUSTRIAL COM CARREGADOR DIANTEIRO INDUSTRIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CRIA ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
CRIA DOIS CARGOS DE MOTORISTA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADAS E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE CAMINHÕES BASCULANTES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 09/10/1967