Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
REORGANIZA, DENOMINA E LOCALIZA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CRIA CARGO NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ASSINAR ESCRITURA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O SERVIÇO DA MALARIA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CONTRATAR PROFISSIONAL E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÉDIO E TERRENO NA VILA UNIÃO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL NO 592 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967.
EM VIRTUDE DE SER LONGO E POR ENCONTRAR-SE REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
CONSTRUÇÃO DE PONTE
AUTORIZA DESPESAS COM INSTALAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
QUE INSTITUI COMISSÃO DE TABELAMENTO.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS NA REDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. A DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REFORMA A MOTOR NIVELADORA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h44 · Norma mais recente da lista: 02/06/1967